11.06
Reuniões Plenárias | 11 e 12 de junho
Audições na Comissão de Cultura, Comunicação, Juventude e Desporto
Audições na Comissão de Economia, Obras Públicas e Habitação
12.06
Ministra da Saúde na Comissão de Saúde
Audição na Comissão de Educação e Ciência
01.06
Prémio António Barbosa de Melo de Estudos Parlamentares 2024
03.06
Semana Internacional dos Arquivos 2024
29.05
Assembleia da República na Feira do Livro de Lisboa | 29 de maio a 16 de junho | Parque Eduardo VII - Pavilhões C15 e C16
06.06
Exposição “Terra da Fraternidade: 54 recados para José Afonso”
26.04
Exposição “A Nós a Liberdade” – Vieira da Silva
25.04
Exposição “PREC – Parlamento Revisto em Caricatura | O Parlamento na Caricatura de Imprensa (1974-1976)”
Não existem reuniões agendadas para hoje.
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07.06
2024
Projeto de Lei 177/XVI/1 [CH]
Apoia os jovens na aquisição de habitação própria e permanente
Projeto de Lei 176/XVI/1 [BE]
Altera as taxas do Imposto Municipal sobre as Transmissões Onerosas de Imóveis (IMT)
Projeto de Lei 175/XVI/1 [PAN]
Aprova o regime de concessão de crédito bonificado à habitação para jovens
10.05
Projeto de Lei 98/XVI/1 [CH]
Pela instituição do 25 de Novembro como feriado nacional
De 2024-05-10 a 2024-06-09
15.05
Projeto de Lei 102/XVI/1 [PCP]
Reduz para 35 horas o limite máximo do horário semanal de trabalho para todos os trabalhadores (20.ª alteração à Lei n.º 7/2009, de 12 de fevereiro, que aprova o Código do Trabalho)
De 2024-05-15 a 2024-06-14
Projeto de Lei 103/XVI/1 [PCP]
Reforça os direitos dos trabalhadores no regime de trabalho noturno e por turnos
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